Cheia de corrupção e protestos, o projeto de Belo Monte tem uma história longa e complicada. Esta cronograma traz os momentos chaves do projeto, desde o começo.
A ideia de construir uma barragem no Rio Xingu foi proposta pela primeira vez na década de 1970 durante a ditadura militar no Brasil. O plano para o projeto originalmente chamado de Complexo de Barragens de Kararaô era constituido por 6 barragens ao longo da bacia do Xingu, cujos reservatórios iriam inundar diretamente territórios indigenas e milhares de quilometros de floresta protegida. A ideia era construir 5 barragens no rio Xingu e uma barragem no Rio Iriri.
O primeiro levantamento para a ´rimeira das 6 barragens, Babaquara (mais tarde chamada de barragem de Altamira) começa em Outubro de 1975.
Em 1987, a Eletrobrás elabora o ‘‘Plano 2010", com informação sobre as barragens planejadas para todo o país até 2010, além de outras usinas sem data de finalização. O Plano 2010 vazou para o público e foi oficialmente lançado em dezembro de 1987. Lista 297 barragens em todo o Brasil, das quais 79 são na Amazônia. Kararaô (mais tarde renomeado Belo Monte) seria finalizada até 2000 e Babaquara (mais tarde renomeada Altamira) até 2005.
A proposta inicial de barramento do rio Xingu gera uma forte oposição dos povos indígenas e de um vasto grupo de ambientalistas e movimentos sociais. As ações dos líderes indigenas, incluindo viagens e reuniões com ONGs e instituições financeiras internacionais, culminam no "Encontro de Povos Indigenas em Altamira", realizado em fevereiro de 1989. Após um encontro televisionado durante cinco dias, entre os líderes de vinte povos indigenas e representantes da Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás), para discutir as futuras barragens, o Banco Mundial confirma que retirou o empréstimo de meio bilhão de dólares, que teria ajudado a construir as usinas do Xingu. A decisão enterra com eficácia o projeto da barragem de Kararaô durante algum tempo -- a primeira parte dos planos da Eletronorte para a exploração completa do potencial hidrelétrico do vale do rio Xingu. O climax do evento ocorre quando Tuíra, uma mulher Kaiapó, coloca a machete na cara do representante da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, para enfatizar sua exigência que as barragens não sejam construídas. Na mesma ocasião a eletronorte anuncia que irá remover as barragens de Belo Monte do Plano 2010 e retomar um "levantamento das falhas" no rio Xingu. Isto é apresentado de um jeito que implica que as barrangens ao longo do rio, especialmente as maiores (Altamira/Babaquara) não serão construidas. No entanto, a Eletronorte nunca promete não construir estas barragens ou outras semelhantes, talvez até em localizações ligeiramente diferentes e com nomes diferentes. Um item do novo estudo se refere a uma nova medição da topografia ao longo do rio, possivelmente alterando a localização, altura e outras caracteristicas de engenharia de cada barragem, mas não implica que as mesmas áreas florestais e terras indigenas não serão inundadas. A Eletronorte concorda em alterar o nome da primeira barragem de Kararaô para Belo Monte (Kararaô é uma palavra Kaiapó com significância religiosa, que os indígenas não queria ver apropriada).
Em 1998, a Barragem Babaquara resurgiu repentinamente com um novo nome, Barragem de Altamira, quando é listada no plano decenal 1999–2008 da Eletrobrás numa tabela de futuras barragens-chave, indicando que estaria completada em 2013 (Brasil, ELETRONORTE 1998, p. 1145). Desde então, a barragem de Altamira/Babaquara (6588-MW) foi aparecendo discretamente em apresentações oficiais de planos (i.e., Brasil, MME-CCPESE 2002; Santos 2004). O orçamento federal de 2005 inclui fundos para um estudo de viabilidade melhorado da Barragem Altamira/Babaquara, onde se confirma ser prioridade dos planos o desenvolvimento hidroeletrico no rio Xingu. As quatro barragens restantes [Ipixuna (1900 MW), Kakraimoro (1490 MW), Iriri (770 MW), and Jarina (620 MW)] não fazem parte das discussões públicas, apesar da atividade contínua dos engenheiros da Eletronorte nas áreas em questão ser uma indicação que a falta de visibilidade não significa o abandono dos planos. Nem a Eletrobrás nem qualquer autoridade governamental prometeram não construir estas barragens–apenas adiar uma decisão.
São feitas modificações geográficas e técnicas relevantes no projeto de barramento do Xingu, que é rebatizado de Complexo Hidroelétrico de Belo Monte, em referência apenas à primeira barragem na Volta Grande do baixo Xingu. A Eletronorte defende que Belo Monte será viável mesmo enquanto barragem "isolada" no Xingu.
No final do ano 2000, a Eletronorte assina um contrato com a fundação FADESP, ligada à Universidade Federal do estado do Pará, por meio da qual equipes de pesquisadores iniciam o Estudo de Impacto Ambiental. As condições de procedimento contratual, executadas sem licitação, e a tentativa de obter uma licença ambiental estadual para Belo Monte, em vez de uma solicitação a nível federal, levou o Ministério Publico Federal a impetrar uma Ação Civil Publ9ca (ACP) na Justiça. Também foram questionadas a negligência da Eletronorte em consultar as populações indígenas que seriam afetadas pelo projeto, e a necessidade de uma lei especial do Congresso que autorizasse estudos daquele tipo em projetos com impacto nos povos indígenas, ambos requisitos constitucionais (artigo 231). A Eletronorte tentar evitar esses requisitos depois de redesenhar o projeto.
Decisões legais em 2001 e 2002, que deferem parcialmente a ACP do MPF, resultam na suspensão da EIA e do processo de licença.
Várias vezes, durante o periodo entre 2001–2004, os presidentes da Eletronorte fazem referência a planos para construir uma segunda barragem a montante de Belo Monte, antes chamada Babaquara e agora renomeada de Altamira. O Ministério das Minas e Energia, na apresentação pública de planos de expansão do setor elétrico na região da Amazonia, mostra Altamira junto com Belo Monte.
Odebrecht, Eletrobras e governo apresentam o novo projeto denominado UHE Belo Monte, com três barragens (Belo Monte, Pimental, e Bela Vista), dois canais largos para desviar 80% do rio Xingu para um reservatório artificial, e uma série de grandes diques. Nenhuma parte do território indigena seria inundada, mas o rio Xingu ficaria sem água numa área de 100 quilometros onde existem territórios indigenas, potencialmente arruinando seus modos de vida.
Em março de 2004, o Presidente Lula chama seus ministros para pedir que encontrem meios de contornar regulamentos ambientais e outros impedimentos à conclusão de projetos de infraestrutura parados em todo o país, incluindo 18 hidroelétricas. Em julho de 2005, um decreto legislativo do Congresso Nacional autoriza a construção de Belo Monte sem o processo das oitivas indigenas, previstas pela Constituição. Tanto a Câmara quanto o Senado aprovam a decisão em tempo recorde; a aprovação do Senado veio apenas três dias após a decisão passar na Câmara. Várias ONGs entram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que não consultou as populações atingidas pelas barragens, como está previsto na lei.
O Congresso publica o decreto 788/2005, que aprova os novos planos para a barragem de Belo Monte antes de qualquer consulta às comunidades afetadas. O MPF entra com um processo na Justiça argumentando a ilegalidade do decreto 788/2005.
A Odebrecht, a Eletrobrás, e a Camargo Corrêa publicam o novo modelo para Avaliação de Impacto ambiental. Começam as consultas que ocorrem durante o ano de 2009. Um “Componente Indígena” é adicionado à EIA. Entre 2007-2009 ocorrem quatro audiências públicas com populações indígenas, nas quais a Eletrobras descreve os impactos e os investimentos que serão feitos para mitigá-los. As três aldeias da Volta Grande não aprovam ou consentem o projeto, e nem consideram que as audiências são "consultas feitas em boa fé".
O Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) emite a Resolução 06/2008, que afirma que o governo não irá construir mais barragens a montante de Belo Monte no rio Xingu. No entanto, o Conselho se permite reverter a decisão a qualquer momento.
Em Maio de 2008 acontece o Encontro Xingu Vivo para Sempre, segundo protesto massivo de indígenas e ribeirinhos contra o barramento do Xingu. Mais uma vez os indígenas rejeitam o projeto, e um engenheiro da Eletrobrás é ferido após agredir verbalmente os presentes
Grupos ligados à sociedade civil e pessoas afetadas encontram-se com o Presidente Lula, que promete não "lhes enfiar o projeto goela abaixo."
No dia 1o de fevereiro de 2010, o IBAMA dá a Belo Monte uma licença ambiental ‘parcial’ que permite a instalação de um canteiro de obras sem que a aprovação de todo o projeto esteja completa. Licenças parciais não existem na legislação brasileira. A licença inclui ainda 66 condições que o desenvolvedor tem de cumprir durante a implementação do projeto.
O TRF1 derruba liminar do juíz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, que suspendeu a licença previa de Belo Monte e cancela o leilão da hidrelétrica, agendado para terça-feira, 20 de abril.
A Norte Energia, S.A., com uma participação de 75% pertencente a instituições governamentais, ganha o projeto de execução.
BNDES desembolsa 1.08 bilhões de reais para a Norte Energia.
Em Janeiro de 2011 é dada uma licença previa (LP) a Belo Monte, com 40 'condicionantes' que devem ser cumpridas antes que uma licença de instalação para a construção da barragem seja concedida. O licenciamento do Ibama ocorre após a exoneração do diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires, que havia se negado a conceder a LP por motivos técnicos
O IBAMA concede uma licença de instalação 'parcial' à Norte Energia. O MPF entra com um processo na justiça argumentando a ilegalidade das licenças “parciais”.
Justiça Federal suspende a construção de Belo Monte devido ao não cumprimento das condicionantes necessárias à aprovação da licença de instalação parcial.
A Organização Internacional de Trabalho afirma que o governo brasileiro violou seu compromisso assumido na Convenção 169 da OTI por não realizar consultas prévias com as populações indígenas
No mes de março, um juíz regional derruba a suspensão da construção de Belo Monte, o que tinha sido aplicado só uns dias atrás. O juíz utiliza um artifício legal que data da ditadura militar, que permite que as decisões jurídicas sejam derrubadas quando se tratar de supostas ameaças á seguridade nacional.
Começam os trabalhos para criar as áreas de facilitação do projeto.
A Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos pede ao Brasil para suspender Belo Monte devido à falta de consulta prévia com as populações indigenas afetadas.
A Vale concorda com a compra de 9% de participação na Norte Energia. A Engevix e a Eletrobrás mudam ligeiramento o modelo de Belo Monte, removendo a represa Bela Vista e reduzindo o número de canais de derivação de águas de dois para um. As alterações ao projeto são submetidas ao IBAMA.
O governo brasileiro emite a licença de instalação completa permitindo o inicio da construção do central hidrelétrica de Belo Monte. Pouco é feito nos meses seguintes para cumprir as condicionantes ambientais. Apenas 5 das 40 condicionantes da licença prévia foram cumpridas quando a licença de instalação é repentinamente concedida.
Começa a construção das ensecadeiras.
A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF1, defere parcialmente uma Ação Civil Publica do MPF e vota, numa decisão inédita em tribunais brasileiros, que as licenças para a barragem de Belo Monte são ilegais e devem ser canceladas devido ao que agora são provas amplamente aceites de que o governo brasileiro não consultou as tribos indigenas que seriam afetadas pelo projeto. De acordo com a desembargadora, o Artigo 231 da Constituição brasileira requer que os povos indigenas sejam consultados pelo Congresso antes da autorização de construção da usina.
Cerca de 600 pescadores e indígenas de 21 aldeias ocupam o canteiro de Belo Monte, exigindo a paralização da usina. A ocupação termina com a chegada da Policia Militar e de um oficial de justiça, que apresenta um interdito proibitório contra o Movimento Xingu Vivo e os demais manifestantes
A mineradora brasileira Vale ganha o prêmio Public Eye Awards de pior empresa do mundo - ou o "Prêmio Nobel da Vergonha" no mundo corporativo. A Vale detém 9% das ações de Belo Monte, sendo a maior companhia privada envolvida no projeto. A premiação se deu através de uma votação mundial promovida pelo Greenpeaces Suiça e Declaração de Berna, e o troféu foi entregue à empresa no Fórum Economico Mundial, em Davos.
Manifestantes paralizam os trabalhos no canteiro de obras Pimentel. O protesto inclui pescadores, pequenos agricultores, estudantes e outros grupos que sofrem os impactos do projeto da barragem de Belo Monte. Os manifestantes chegaram à barragem de barco, desenrolando cartazescom slogans como "Belo Monte: crime do Governo Federal", bloqueando o movimento de trabalhadores e máquinas, e paralisando a construção por mais de duas horas.
A Norte Energia não cumpre com o acordo que havia terminado a ocupação indígena. Como resultado, procuradores públicos multam ao consórcio milhões de reais.
O BNDES aprova um segundo empréstimo à Norte Energia no valor de 1.8 bilhões de reais. 1.3 bilhões são transferidos via Caixa Econômica Federal, e 500 milhões via Banco ABC Brasil.
Acontece o encontro Xingu+23 (antecedendo em alguns dias a Rio + 20), que reune dezenas de afetados por Belo Monte, militantes de outros estados e indígenas munduruku ameaçados pelas usinas do rio Tapajós. A principal atividade do encontro foi a ocupação, de madrugada, de uma das ensecadeiras de Belo Monte, que foi escavada para permitir a passagem das águas do Xingu. Os manifestantes, deitados no solo, também formaram as palavras Pare Belo Monte, frase fotografada do alto e que virou um símbolo da luta contra a hidrelétrica. Como resultado final do encontro, os indigenas munduruku do Tapajós se comprometem a abraçar a luta contra a construção de hidrelétricas e a apoiar as populações do Xingu.
O MPF entra com mais uma Ação Civil Publica pedindo suspensão imediata da licença de construção de Belo Monte devido ao incumprimento crônico das condicionantes exigidas pela lei e das medidas de compensação.
Três engenheiros da Norte Energia são detidos durante cinco dias por líderes das etnias Xikrin, Juruna e Arara na aldeia Muratu, após o não cumprimento de condicionantes e medidas de mitigação pometidas, como garantias da qualidade da água, saneamento, e proteção de seus territórios e recursos naturais. As autoridades relatam que os engenheiros estão proibidos de sair da aldeia mas não é usada força nem violência contra eles.
O desembargador Antonio de Souza Prudente, do TRF-1, defere ACP do MPF e paraliza as obras de Belo Monte em função da não realização das consultas indígenas pelo Congresso Nacional. O licenciamento ambiental emitido pelo Ibama também fica invalidado.
A Norte Energia paralisa as obras nos canteiros de Belo Monte mas faz um comunicado à imprensa declarando que tomarão as "medidas disponíveis para reverter a decisão."
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, reverte unilateralmente a decisão do TRF-1 de suspender a construcão de Belo Monte. A decisão acata recurso da AGU, onde o argumento principal é que a decisão do tribunal regional entra em conflito com uma decisão prévia do Supremo, datada de 2007.
O Ministério Público Federal entrou com recurso no Supremo Tribunal para parar a construção da barragem Belo Monte até que os povos indígenas afetados pelo projeto sejam consultados. O caso será examinado pelo plenário do Supremo Tribunal.
A direção da Norte Energia aprova uma extensão do primeiro empréstimo-ponte do BNDES (Dezembro de 2010) para 12 de março de 2013, assim como uma extensão do segundo empréstimo-ponte do BNDES (Março de 2012, transferido através do ABC Brasil e Caixa Econômica Federal) para a mesma data de 12 de março de 2013. A direção aprova ainda uma garantia de 1.02 bilhão de reais do BTG Pactual para assegurar o primeiro empréstimo-ponte do BNDES. 550 milhões de reais desta garantia serão desembolsados a 22 de outubro de 2012, enquanto os restantes 470 milhões de reais serão desembolsados a 26 de novembro de 2012.
Um grupo de cerca de 50 pescadores impedem uma balsa transportadora de máquinas e trabalhadores de chegar num reservatório em construção para o Complexo da Barragem de Belo Monte, montando um acampamento de protesto numa das maiores ilhas do rio Xingu perto do local de construção. Os manifestantes decidem permanencer no local por tempo indeterminado e pedem à Norte Energia e ao IBAMA reunião para negociar compensações pela perda de peixes e prejuizos na pesca. De acordo com os líderes do movimento, o IBAMA permitiu o barramento do Xingu sem que os pescadores fossem consultados ou informados sobre como poderiam continuar suas atividades econômicas.
120 líderes indigenas de 6 etnias juntam-se à ocupação já existente de pescadores na barragem de Belo Monte. A ocupação da ensecadeira de Pimental paralisa a construção enquanto os manifestantes indígenas apreendem as chaves dos caminhões e tratores, forçando os trabalhadores a deixarem canteiro de Pimental a pé.
A Justiça Federal ordena uma negociação conciliatória entre as comunidades afetadas e a Norte Energia. As reuniões de conciliação têm lugar de 16 a 18 de Outubro.
A ocupação de quase 30 dias pela aliança de pescadores e os líderes indígenas termina com a conclusão das reuniões conciliatórias. A maioria das exigências das comunidades afetadas não é cumprida, mas é adiada para reuniões futuras.
O governo brasileiro ordena que começem treinamentos militares no local de construção de Belo Monte, anticipando possíveis "perturbações".
Começam os tumultos trabalhistas em dois canteiros de obra de Belo Monte, quando o Consórcio Construtor Belo Monte afirma que os aumentos para 2013 serão inferiores ao esperado, revertendo um acordo com o sindicato de trabalhadores. Os trabalhadores queimam os alojamentos no canteiro Belo Monte.
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